1. Aceitação dos Termos
Ao aceder ou utilizar a Plataforma Agenda 2063 ("a Plataforma"), concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições. Se não concordar, por favor, cesse a utilização imediatamente. Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, aprendentes registados e quaisquer outros utilizadores da Plataforma.
2. Utilização Permitida
A Plataforma é um recurso educativo aberto. Pode:
- Navegar, ler e partilhar conteúdo para fins pessoais, académicos ou educativos não comerciais.
- Criar uma conta gratuita para acompanhar a sua aprendizagem, ganhar XP e participar na comunidade.
- Citar e referenciar conteúdo com a devida atribuição à União Africana e a esta Plataforma.
Não pode reproduzir partes substanciais da Plataforma para fins comerciais, deturpar a fonte do conteúdo, ou utilizar ferramentas automatizadas para extrair ou republicar conteúdo sem consentimento prévio por escrito.
3. Contas e Conduta
É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais. Compromete-se a não publicar conteúdo prejudicial, enganoso ou ilegal, a não se fazer passar por outros, nem a perturbar os serviços da Plataforma. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.
4. Propriedade Intelectual
O quadro da Agenda 2063, as suas Aspirações, Objetivos, Missões Lunares e Projetos Emblemáticos são propriedade intelectual da Comissão da União Africana. O conteúdo autêntico é reproduzido aqui para fins educativos, em alinhamento com a missão de conhecimento aberto da UA.
5. Ausência de Garantia
A Plataforma é fornecida "tal como está" para fins educativos. Não prestamos quaisquer garantias, expressas ou implícitas, quanto à exatidão, completude ou adequação a um fim específico de qualquer conteúdo.
6. Alterações aos Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A utilização continuada da Plataforma após a publicação das alterações constitui aceitação dos Termos revistos.
7. Contacto
Para questões sobre estes Termos, contacte-nos em info@a2063.africa.