Progresso
38%Objectivo
O projecto emblemático de cibersegurança da UA constrói um quadro jurídico e técnico a nível continental para proteger as infra-estruturas digitais africanas, reduzir as perdas com cibercrime estimadas em mais de 4 mil milhões USD por ano e garantir que cidadãos e instituições africanas participem com segurança na economia digital.
Progressos até à data
A Convenção de Malabo sobre Cibersegurança e Protecção de Dados Pessoais entrou em vigor em junho de 2023 após atingir 15 ratificações. No início de 2025, 16 dos 55 Estados-membros da UA tinham ratificado a Convenção. A UA também criou o Centro Africano de Excelência em Cibersegurança para prestar assistência técnica aos Estados-membros.
Desafios
Nenhuma das maiores economias digitais de África ratificou a Convenção de Malabo, a legislação nacional sobre cibersegurança é altamente fragmentada, e a maioria dos Estados-membros carece de capacidade técnica e orçamental para aplicar os quadros de cibersegurança eficazmente.
Próximos passos
A Comissão da UA está a conduzir uma abordagem diplomática dirigida aos maiores não-ratificantes, a desenvolver legislação nacional modelo sobre cibersegurança e a transformar o Centro de Excelência num polo funcional de resposta a incidentes e formação até 2026.